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04

set 2020

Por: Gerente BDC
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NJ – Mantida justa causa de empregado que passou o órgão genital nas costas de colega de trabalho

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa do ramo de tecnologia da

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27

jul 2020

Por: Gerente BDC
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Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da

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27

jul 2020

Por: Gerente BDC
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Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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04

jun 2020

Por: Gerente BDC
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Congresso prorrogou e mudou MP da redução de salários; entenda como fica.

Na última quinta-feira (28), o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936, medida provisória que permite a

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27

abr 2020

Por: Gerente BDC
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Se empresa quebra por causa do coronavírus, pode pagar menos na demissão?

Se uma empresa não conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia de coronavírus e fechar as portas, poderá

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27

abr 2020

Por: Gerente BDC
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Governo libera R$ 34 bilhões para empresas pagarem salários na pandemia

O governo federal criou uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com

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09

mar 2020

Por: Gerente BDC
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Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar

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09

mar 2020

Por: Gerente BDC
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Grávida pode ser indenizada após ser impedida de viajar de avião

Em causa patrocinada pelo escritório BDC advogados a GOL Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$10.234,66 a uma

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04

fev 2020

Por: Gerente BDC
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Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)

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04

fev 2020

Por: Gerente BDC
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Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas

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