Notícias

11

Dec 2018

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Direito Garantido – Confira informações sobre o 13º salário

REPÓRTER: O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil em

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19

Apr 2018

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor

TEMPO PERDIDO TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor:

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01

Dec 2017

Por: Gerente BDC
Direito Imobiliário

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não

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10

Oct 2017

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento

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08

Sep 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresas em mais de 60%

As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns

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06

Sep 2017

Por: Gerente BDC
Direito Civil | Direito do Consumidor

Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal,

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13

Jul 2017

Por: Gerente BDC
Direito Imobiliário

Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares em todo o Brasil

Mudança legislativa altera a lei da usucapião extrajudicial, tornando o procedimento mais rápido e menos

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26

Jun 2017

Por: Gerente BDC
Direito Civil

Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por

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12

Jun 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor

Banco deve indenizar consumidor por danos morais

Cidadão esperou mais de 4h na fila para ser atendido; lei estipula 30 minutos em dias de intenso movimento Um

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05

Jun 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

Distância de pouco mais de 1 km entre casa e trabalho não exime patrão de conceder vale-transporte

O vale transporte é um benefício de natureza não salarial instituído pela Lei nº 7.418/85, antecipado pelo

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