Notícias

12

Jul 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Disque Cidadania

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro

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13

May 2019

Por: Gerente BDC
Direito Civil

Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

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13

May 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e

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10

Apr 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão   A exigência do

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11

Dec 2018

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Direito Garantido – Confira informações sobre o 13º salário

REPÓRTER: O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil em

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19

Apr 2018

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor

TEMPO PERDIDO TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor:

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01

Dec 2017

Por: Gerente BDC
Direito Imobiliário

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não

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10

Oct 2017

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento

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08

Sep 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresas em mais de 60%

As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns

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06

Sep 2017

Por: Gerente BDC
Direito Civil | Direito do Consumidor

Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal,

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