Notícias

08

Sep 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresas em mais de 60%

As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns

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06

Sep 2017

Por: Gerente BDC
Direito Civil | Direito do Consumidor

Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal,

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13

Jul 2017

Por: Gerente BDC
Direito Imobiliário

Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares em todo o Brasil

Mudança legislativa altera a lei da usucapião extrajudicial, tornando o procedimento mais rápido e menos

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26

Jun 2017

Por: Gerente BDC
Direito Civil

Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por

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12

Jun 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor

Banco deve indenizar consumidor por danos morais

Cidadão esperou mais de 4h na fila para ser atendido; lei estipula 30 minutos em dias de intenso movimento Um

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05

Jun 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

Distância de pouco mais de 1 km entre casa e trabalho não exime patrão de conceder vale-transporte

O vale transporte é um benefício de natureza não salarial instituído pela Lei nº 7.418/85, antecipado pelo

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30

Mar 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

Uma trabalhadora que reconheceu em juízo que recebeu o seguro-desemprego após uma dispensa fictícia e continuou

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23

Mar 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor | Sem categoria

ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA, MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL,QUANDO HOUVER UM ÚNICO HIDRÔMETRO NO LOCAL

Segundo entendimento adotado pelo STJ, em recurso repetitivo,  é   ilegal   a   cobrança   de   tarifa 

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15

Mar 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor

Hospital terá de indenizar por negativa de atendimento

O Hospital Santa Catarina S.A. de Uberlândia terá que indenizar a filha de uma paciente por danos morais em R$ 20 mil

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15

Mar 2017

Por: Gerente BDC
Direito do Trabalho

UNICIDADE CONTRATUAL Contratar e dispensar várias vezes seguidas é fraude trabalhista

Um trabalhador contrato e dispensado várias vezes seguidas tem, na verdade, apenas um contrato com a empresa. Esse é

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