Notícias

07

nov 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência

Leia Mais
14

out 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

​​A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de

Leia Mais
14

out 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Atrasos em imóveis Minha Casa Minha Vida

Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou

Leia Mais
12

jul 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Disque Cidadania

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro

Leia Mais
13

Maio 2019

Por: Gerente BDC
Direito Civil

Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

Leia Mais
13

Maio 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e

Leia Mais
10

abr 2019

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão   A exigência do

Leia Mais
11

dez 2018

Por: Gerente BDC
Sem categoria

Direito Garantido – Confira informações sobre o 13º salário

REPÓRTER: O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil em

Leia Mais
19

abr 2018

Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor

TEMPO PERDIDO TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor:

Leia Mais
01

dez 2017

Por: Gerente BDC
Direito Imobiliário

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não

Leia Mais

Av. Brasil, n. 84 - Salas: 1407 / 1408 / 410

(31) 3273-6330

contato@bdcadvogados.com.br